A Austrália está aumentando as punições máximas para descumprimento das proibições de redes sociais.
A restrição das redes sociais para adolescentes na Austrália está em vigor desde dezembro, e a avaliação do governo sobre seu desempenho é clara: insatisfatório.
O Primeiro-Ministro Anthony Albanese informou recentemente que a Austrália aumentará a multa máxima por descumprimento da sua lei de idade mínima em redes sociais, passando de $AUD49.5 milhões para $AUD99 milhões. Além disso, o governo pretende ampliar os poderes do Comissário de Segurança para exigir que as plataformas forneçam provas de suas medidas para manter menores de 16 anos longe de seus serviços.
Seis meses após a implementação da Lei de Emenda de Segurança Online na Austrália, que proibiu plataformas como Instagram, TikTok, Snapchat, Facebook, X e YouTube de permitir que usuários menores de 16 anos criassem contas, mais de cinco milhões de contas foram eliminadas, desativadas ou restringidas. No entanto, o político Albanese considera que essas medidas não são satisfatórias.
“Segundo a declaração do governo, as plataformas de mídia social estão adotando estratégias semelhantes às utilizadas pelas grandes empresas de tecnologia, porém com pouca inovação”, afirmou o ministro das Comunicações Anika Wells.
O Comissário de Segurança Online está atualmente examinando a possibilidade de falta de conformidade em cinco plataformas: Facebook, Instagram, Snapchat, TikTok e YouTube.
A nova lei ampliaria ainda mais a responsabilidade do comissário para incluir terceiros, como os fornecedores de verificação de idade e as lojas de aplicativos, eliminando a possibilidade das plataformas transferirem a culpa para outros quando sua aplicação não atende aos requisitos.
Assuntos abordados: Redes sociais e Administração pública.
Chance Townsend trabalha como Editor de Atribuições Gerais em Mashable, onde aborda temas como tecnologia, jogos de vídeo, aplicativos de namoro, cultura digital e diversos outros assuntos. Possui um mestrado em Jornalismo pela Universidade do Norte do Texas e se orgulha de ser pai de um gato laranja. Além disso, já teve textos publicados em veículos como PC Mag e Mother Jones.
Nos momentos de lazer, ele prepara refeições, tem paixão por descansar e se interessa bastante por esportes de Detroit. Se precisar de sugestões ou quiser discutir sobre os Leões, é possível contatá-lo em Bluesky @offbrandchance.bsky.social ou por meio do e-mail [email protected].
